Processo 343964/16
Assunto CERTIDÃO LIBERATÓRIA
Protocolado em 26/04/2016 10:55
Autuado em 26/04/2016 10:55
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão 2479/2016 do(a) Conselheiro(a) ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO, de 07/06/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/06/2016 Acórdão   2479/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
02/06/2016 Acórdão   2479/ 2016 Deferimento ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE DO NORTE PIONEIRO
Gestor atual GUILHERME CURY SALIBA COSTA

Juntadas
DataDescrição
23/05/2016 10:01 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 429494/16
18/05/2016 15:11 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 419561/16

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
07/06/2016 1373 Acórdão nº 2479/2016
25/05/2016 1366 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária presencial nº 18/2016 de 02/06/2016
04/05/2016 1351 Termo de Distribuição de Processo nº 5098/2016
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
01/07/2016 08:17 DP  
20/06/2016 10:17 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 508/2016 -
20/06/2016 10:17 STP Despacho Processual Diverso nº 138/2016 -
14/06/2016 07:54 7ICE Informação nº 25/2016 -
08/06/2016 16:53 STP Despacho Processual Diverso nº 134/2016 -
07/06/2016 09:31 DG Despacho Processual Diverso nº 429/2016 -
07/06/2016 09:31 DG Despacho Processual Diverso nº 431/2016 -
02/06/2016 10:56 STP Acórdão nº 2479/2016 -
02/06/2016 10:56 STP Certidão de Sessão nº 409/2016 -
18/05/2016 09:52 GCAML  
17/05/2016 10:40 SMPjTC Certidão Diversa nº 1986/2016 -
17/05/2016 10:40 SMPjTC Parecer nº 5704/2016 - indeferimento Pelo indeferimento.
16/05/2016 17:12 DICAP Parecer nº 4857/2016 - CERTIDÃO LIBERATÓRIA - AUSÊNCIA DE PENDÊNCIAS NAS MATÉRIAS AFETAS À DICAP - AO MINISTÉRIO PÚBLICO.
16/05/2016 15:43 DEX Informação nº 3479/2016 -
16/05/2016 09:45 DAT Informação CL nº 54/2016 - 1ª informação: Apto para Certidão Liberatória
27/04/2016 09:37 DCM Informação nº 514/2016 - Certidão Liberatória. Apto para a DCM. Pelo deferimento.
26/04/2016 10:55 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5098/2016 -

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